SISMAR repudia com todas as forças e exigirá reparação por ataque violento e por mentiras contra o servidor; Sindicato também denunciará o caso ao MPT por descumprimento de TAC
Em Motuca, enquanto passeava sozinho com seu filho de dois anos, o agente comunitário de saúde Rudson da Silva foi violentamente abordado e agredido na rua por Regilberto Oliveira, que é comissionado da Prefeitura como chefe do setor de transportes (veja o vídeo). Depois da violência física, o servidor ainda foi alvo de violência psicológica, desta vez promovida pelo próprio prefeito da cidade, João Ricardo Fascineli (PTB), em suas redes sociais.
O prefeito chora ao vivo, lamentando os ferimentos de Regilberto Oliveira e acusando o servidor de ter espancado o comissionado na saída do trabalho, a ponto de provocar traumatismo craniano. Fascineli só não contava que um vídeo de câmeras de segurança revelaria justamente o oposto: o chefe é o agressor e o servidor agiu para se defender.
A postura do prefeito e de seu comissionado são absolutamente inadmissíveis. Não podemos aceitar de forma nenhuma essa ideia de violência que está presente nas relações de trabalho dentro da Prefeitura de Motuca, com consentimento, incentivo e apoio do prefeito.
Sim, o prefeito também é agressivo (verbal e fisicamente). Ele mesmo já foi violento contra servidores. Ele sabe de outros casos em que seus comissionados também foram agressivos e não tomou providências. Como chefe do poder executivo de um município, o senhor Fascineli deveria dar exemplo de atitudes republicanas, deveria ser exemplo de como lidar com as divergências e conflitos com diplomacia e diálogo, jamais com violência.
Há tantos casos de desrespeito praticados pela chefia contra servidores em Motuca, que em fevereiro de 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs ao Município um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o prefeito assumiu formalmente uma série de compromissos relacionados a dar fim a práticas de assédio contra o funcionalismo.
Vejamos o item número 1 do TAC: “Compromete-se, imediatamente, a não praticar, por qualquer de seus representantes ou chefes, qualquer ato que configure assédio moral, respeitando todos os seus servidores, tratando-os com dignidade.”
Não precisa ser formado em direito para entender que o prefeito descumpriu o TAC. O SISMAR denunciará o fato ao MPT.
Em uma cidade com governo sério, não deveria nem haver a necessidade de um documento para exigir que um prefeito e seus representantes e chefes respeitem e tratem com dignidade todos os seus servidores.
Nenhum tipo de violência deve ser tolerado, muito menos incentivado ou pior ainda praticado pelo chefe maior da cidade, pelo homem que governa, que tem o poder nas mãos.
Veja a que ponto chegamos: um homem com cargo comissionado na Prefeitura, contratado para chefiar pessoas, tenta bater em um servidor por desavenças no trabalho. Voltamos ao tempo da escravidão? Não existe democracia e conflitos podem ser punidos com castigos físicos? Fascineli vai fornecer chicote para a chefia trabalhar?
O SISMAR, Sindicato que defende os Servidores Municipais de Motuca, manifesta aqui sua indignação, repulsa e nojo pelos fatos ocorridos, e repudia de todas as formas a atitude violenta de Regilberto Oliveira e a exposição do servidor nas redes sociais pelo chefe do Poder Executivo da cidade, senhor João Ricardo Fascineli.
Não é a primeira vez que a violência física e emocional é utilizada como forma de sanar conflitos em Motuca. Mas o Sindicato espera que seja a última.
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