SISMAR
Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região
FARMÁCIA DO SERVIDOR
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- Live debate reforma administrativa
Será nesta quinta-feira, dia 22, às 17 horas, com Eugênio Aragão e Vladimir Nepomuceno O SISMAR promove, nesta quinta-feira, dai 22, às 17 horas, a terceira live exclusiva sobre a reforma administrativa (PEC 32/2020), proposta pelo governo federal e que acaba com os serviços públicos como o conhecemos, abrindo caminho para apadrinhamento político e privatizações em todo o serviço público. Teremos como convidados Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e conselheiro da República, e Vladimir Nepomuceno, assessor da Frente Parlamentar Mista de Serviços Públicos do Congresso Nacional. A transmissão da live será na página do SISMAR no facebook: www.facebook.com/sismar.org Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.
- Manifesto em Defesa do Serviço Público
Há muito que os serviços públicos são alvos de pesados ataques advindos da classe dominante, que tem entre seus principais porta-vozes os grandes veículos de imprensa e muito(a)s do(a)s político(a)s eleito(a)s, que se dedicam a convencer a população de que se trata de uma despesa cara e ineficiente, ao passo que a iniciativa privada seria uma espécie de oásis da gestão. A grande mídia é pródiga em apresentar casos isolados de melhor condição remuneratória como se fossem regra geral, ou estampar falhas na prestação do serviço, oriundas do descaso de governantes, como se decorressem da displicência do(a)s servidore(a)s. Nada ou pouco dizem a respeito da precariedade de serviços repassados a agentes privados ou mesmo os não raros casos de corrupção associados às privatizações em todas as suas variáveis. A estabilidade, que nada mais é do que um mecanismo para que o(a) trabalhador(a) tenha segurança para defender o interesse público frente aos desejos imediatos do governo de plantão, é apresentada como paralisante, antiquada e obsoleta, no que se ignora os inúmeros mecanismos para, no extremo, inclusive extirpar do serviço público aquele(a)s que incorram em irregularidades. com métodos desonestos, precursores do que hoje denomina-se fake news, buscam convencer o(a)s usuário(a)s da educação pública, da saúde pública, da segurança pública; retratado(a)s em suas dificuldades de acesso aos serviços públicos, de que o(a)s servidore(a)s não trabalham, e de que o serviço público é um peso a ser tirado dos ombros do(a) cidadã(o) de bem, a partir do que atacam com propostas como, por exemplo, a recentemente anunciada redução da jornada de trabalho com redução de remuneração, além de inúmeras outras que promovem o avanço da precarização. Omite-se, assim, que é justamente o serviço público, gratuito e de qualidade, que funciona para a classe mais pobre da população como atenuante da obscena desigualdade social brasileira, em um cenário no qual 6 (seis) pessoas detêm o equivalente a mesma riqueza de 100 milhões. Mais do que isso, é a oportunidade para que essa população possa buscar para si e para seus/suas filho(a)s condições de vida mais dignas, em especial por meio da educação. Para se ponderar quanto aos efeitos de um quadro de profunda desigualdade social, com a drástica redução na oferta dos serviços públicos, já não se exige um grande esforço imaginativo. Basta um olhar para a situação chilena, onde o modelo neoliberal, até ontem elogiado pelos analistas econômicos da televisão, foi imposto por uma ditadura sangrenta e, agora, no auge de seus efeitos, onde o alto índice de suicídio entre idoso(a)s é um dos mais graves, em verdade tornou a vida insuportável para a maioria de sua população que, legitimamente, insurge-se! Na história brasileira os ataques à estabilidade do(a)s trabalhadore(a)s público(a)s, acompanhada da flexibilização na forma de contratar ou de demitir, sempre foram ações dos governos, independentemente de suas matizes políticas, evidentemente, se deram de maneira mais acentuada nos períodos autoritários, pois a razão subjacente a todas essas medidas é um modelo de Estado no qual as instituições, fragilizadas naqueles que as integram, curvam-se aos interesses nefastos da classe dominante, sempre contrários aos da população. Assim, não é por acaso que hoje vemos um governo de pretensões autoritárias associado a uma política ultraliberal, que já apresenta suas propostas para minar o serviço público, abrindo caminho para um verdadeiro saque do Estado brasileiro. Expõem “um museu de grandes novidades”, para supostamente modernizar o país, que, tal como ocorreu com a reforma trabalhista, uma vez implementadas, tais medidas servirão apenas para aprofundar as desigualdades. A cada dia é mais indisfarçável que, diante de uma crise estrutural do capitalismo em todo o mundo, o(a)s rentistas buscam avançar sobre o orçamento público. Assim, em contraposição ao discurso de combate aos privilégios e pela modernização, a análise mais detida das propostas revela o interesse em promover uma destinação cada vez maior de recursos ao pagamento da dívida pública, que até hoje, por pressão desses mesmos interesses, jamais foi auditada, apesar da previsão constitucional nesse sentido. É hora, portanto, de intensificarmos nossas lutas, repensando as práticas e, de forma unificada, agregar forças para promover, junto à população, a defesa do serviço público, gratuito, abrangente e de qualidade! Unir as lutas e as categorias de trabalhador(a)s do serviço público para, nas ruas, derrotar o projeto nefasto de ataques aos direitos! Brasília (DF), 21 de novembro de 2019 Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ · O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! · Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.
- Reforma aumenta poderes do presidente da república
Ao mesmo tempo, por consequência, ela retira poderes do Congresso Nacional A reforma administrativa proposta pelo governo federal (PEC 32/2020) dá poderes ao presidente da república (este e os próximos) para extinguir ministérios ou órgãos federais sem precisar de aprovação do Congresso Nacional. Em outras palavras, o presidente poderá, por exemplo, acabar com o Ibama e com o Incra, que são responsáveis pela fiscalização ambiental e rural no país todo, com uma canetada, sem debate com o parlamento. Mesmo que você confie neste presidente, será que todos os próximos presidentes respeitarão o interesse público, ou será que eles vão fazer aquilo que for necessário para protegê-los particularmente? Muito poder na mão de um homem só, como nos mostra a história da humanidade, costuma acabar em autoritarismo. Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ · O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! · Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.
- Dirceu Pano descumpre acordo com servidores da linha de frente no combate à Covid-19
Redução de jornada sem impacto para usuários foi promessa feita em 2018 e, até hoje, não foi cumprida; além disso, o pagamento da insalubridade grau máximo também está sendo empurrado com a barriga pelo governo O prefeito de Américo Brasiliense, Dirceu Pano (PSDB), não cumpriu o acordo firmado com os servidores da Saúde que estão na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19 de reduzir suas jornadas de oito para seis horas diárias, como já ocorre em outros municípios, como Araraquara. O acordo de redução de jornada previa que, após a contratação de mais servidores por concurso público (o que já ocorreu), as escalas de plantão dos servidores da saúde seriam feitas com as jornadas reduzidas, sem qualquer impacto no atendimento ou nos horários das unidades. Porém, desde março, mês em que as primeiras escalas com seis horas diárias foram entregues à Administração, nada mudou. O SISMAR cobrou formalmente o cumprimento do acordo em duas oportunidades, sem sucesso. Na semana passada, diretores do SISMAR participaram de uma reunião com membros do governo de Américo Brasiliense para fazer cumprir o acordo de redução da jornada, mas a resposta foi que não haverá redução neste momento. A desculpa é a Lei Complementar 173, de maio de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional que prevê proibições para a Administração em caso de calamidade pública, como é o caso desta pandemia. Porém, o SISMAR entende que não há impedimento legal para a redução, uma vez que não haverá aumento de despesa. Trata-se de um mero ajuste organizacional que vai trazer muitos benefícios para os servidores, mas principalmente para a qualidade do serviço público e, por consequência, para a população de Américo Brasiliense, que poderá contar com servidores mais dispostos e motivados. Para o Sindicato, portanto, não há nada nesta lei que impeça a Prefeitura de cumprir o acordo. Além disso, os servidores da Saúde enfrentam outro problema com a Administração municipal. Apesar de haver um laudo feito por engenheiro do Trabalho determinando o pagamento de adicional de insalubridade de 40% do salário mínimo (grau máximo), a Prefeitura ainda não pagou corretamente os servidores. Ou seja, a linha de frente no combate à Covid-19 em Américo, os servidores que trabalham e se expõem diariamente para salvar a vida de pessoas que nem conhecem, justamente eles, não recebem a atenção e a dedicação que merecem de seu empregador, que é o Município, representado pelo prefeito Dirceu Pano. Em outras palavras, aqueles que defendem e protegem a cidade, estão trabalhando mais e recebendo menos do que deveriam, por falta de comprometimento da Administração para com eles. _____________________________________________________ · O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! · Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui, conheça as condições e sindicalize-se.
- Fim do adicional por tempo de serviço
A reforma administrativa é taxativa: vai acabar com todas as promoções por tempo de serviço. Em outras palavras, sua experiência profissional não vale mais nada A reforma administrativa (PEC 32/20) proposta pelo governo federal acaba com a promoção por tempo de serviço para os servidores públicos. Pois é. E isso é péssimo não só para a remuneração dos servidores, mas também para a prestação do serviço público de qualidade. O reconhecimento do tempo de serviço prestado é uma das principais formas de reconhecimento e valorização do profissional comprometido. Ou não é importante valorizar a experiência profissional de todo trabalhador? Imaginem que um servidor com 30 anos de Prefeitura, com vasta experiência, terá o mesmo salário de um recém contratado. Qual a motivação deste servidor experiente para trabalhar melhor do que o novato, ou mesmo para ensinar o que sabe? E qual a motivação do novato em aprender e fazer melhor seu trabalho? Esta reforma não veio para melhorar os serviços públicos, mas para acabar com ele e abrir caminho para privatizações e para a partidarização e apadrinhamento dentro do serviço público. Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ · O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! · Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.
- LIVE - Estabilidade e continuidade dos serviços públicos
Nesta quinta-feira, dia 8 de outubro, às 17 horas. A estabilidade é boa ou ruim para o serviço público? Você tem opinião formada sobre isso? Para ajudar no debate, o SISMAR organizou uma live sobre esse tema com a participação da economista do Dieese Renata Belzunces e o advogado e ex-presidente do SISMAR Valdir Teodoro Filho. A transmissão será na página do SIMSAR no facebook: www.facebook.com/sismar.org Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.
- Jogo dos sete erros da estabilidade no serviço público
Faça o teste dos sete erros e pense bem em quem você quer que te atenda em uma emergência. O serviço público precisa, sim de melhorias. Mas isso se faz com investimento, treinamento e valorização, e não com sucateamento, politicagem e privatização. A reforma administrativa (PEC 32/2020) proposta pelo governo acaba com a estabilidade no serviço público e abre caminho para os apadrinhados, apoiadores e amigos de políticos. Se você vê problemas na prestação do serviço público com servidores concursados, como acha que isso vai melhorar substituindo-os por apadrinhados políticos? O concurso público é uma seleção democrática e justa, que seleciona o mais bem preparado. Ele garante o acesso democrático ao serviço público, mas, sozinho, não basta. Para servir ao interesse público, que é manter o melhor profissional ali, quem é aprovado no concurso tem que ter a garantia de que não será substituído. Caso contrário, bastaria um governante mal intencionado chamar o próximo da lista de aprovados, e o próximo e o próximo, até que entrasse alguém do interesse dele. Para evitar isso é que existe a estabilidade. Ela, portanto, não foi criada para privilegiar os servidores, mas para garantir a impessoalidade dentro do serviço público, para não permitir ao político que ele escolha quem deve ou não ser contratado. Faça o teste dos sete erros e pense bem em quem você quer que te atenda em uma emergência. Todos contra a reforma. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.
- Estabilidade ou rachadinha: o que você prefere?
O concurso público é uma seleção democrática e justa, que seleciona o mais bem preparado. Ele garante o acesso democrático ao serviço público, mas, sozinho, não basta. Para servir ao interesse público, que é manter o melhor profissional ali, quem é aprovado no concurso tem que ter a garantia de que não será substituído. Caso contrário, bastaria um governante mal intencionado chamar o próximo da lista de aprovados, e o próximo e o próximo, até que entrasse alguém do interesse dele, ou que estivesse disposto a dividir seu salário com quem o contratou, a famosa rachadinha. Para evitar isso é que existe a estabilidade. Ela, portanto, não foi criada para privilegiar os servidores, mas para garantir a impessoalidade dentro do serviço público, para não permitir ao político que ele escolha quem deve ou não ser contratado. Ou vocês acham que políticos inescrupulosos, se pudessem, não demitiriam concursados e contratariam seus aliados sem um pingo de vergonha na cara? Já é comum, em todas as esferas e em praticamente todas as profissões do serviço público, a perseguição de servidores concursados que não comungam da mesma visão de seus chefes comissionados. Imagine se esses chefes pudessem contratar e demitir ao seu bel prazer? Há quem diga que tem muito servidor que se apoia nessa estabilidade para não trabalhar. Porém, esta estabilidade não é absoluta, ela não permite que um servidor simplesmente encoste e fique sem fazer nada. Todos os governos têm meios de punir servidores que não desempenhem suas funções. O caminho é o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode culminar na exoneração do servidor, e não só quando ele resolve não trabalhar, mas em diversas outras situações também, todas previstas ou no estatuto ou em regramento municipal, dependendo do vínculo jurídico do servidor. Isso não significa que não existam servidores preguiçosos e que realmente não trabalham. Entretanto, se isso ocorre, não é por causa da estabilidade, mas sim por que as chefias não levam o caso a sério. Porque, quando querem, eles exoneram mesmo. Assim, concluímos que a estabilidade não é o problema do serviço público brasileiro. Ela, pelo contrário, previne corrupção e garante alguma continuidade na prestação dos serviços. Todos contra a reforma. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.
- Vídeo explica reforma administrativa e seus impactos
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, criada no Congresso Nacional em 2007 e relançada em 23 de outubro de 2019, composta por Parlamentares e entidades representativas da sociedade civil, criou este vídeo para campanha em defesa dos servidores e por um serviço público de qualidade contra as reformas propostas pelo governo que prejudicam a população. Todos contra a reforma. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.
- Reforma administrativa: comparativo de salários
Sabemos que tem gente com muito privilégio e com supersalários no serviço público e nas instituições. Porém, pela proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) apresentada pelo governo federal, justamente os privilegiados estão de fora, não serão afetados pelas novas regras. É difícil de acreditar, mas o governo tirou da reforma o pessoal que tem salário acima de R$ 25 mil e ainda recebe auxílio moradia e ajuda de custo para tudo que se possa imaginar, que são os parlamentares, os generais, a alta cúpula do judiciário, os ministros do supremo e toda essa turma. Então, qual é a justificativa de se fazer uma reforma que vai atacar só os servidores que já ganham pouco e que atendem diretamente as pessoas? A resposta é uma só: o desmonte do serviço público para dois objetivos: 1. Vender tudo que for possível para a iniciativa privada, principalmente nas áreas de saúde e educação e; 2. abrir caminho para contratação de apadrinhados, apoiadores e amigos de políticos para o que sobrar de público. A reforma é complexa e a discussão precisa ser feita com qualidade. Acompanhe os demais materiais que o SISMAR produziu para você compreender melhor todos os aspectos da reforma e como ela afeta a vida de cada um. Todos contra a reforma. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.
- Live contra reforma administrativa e PL 529
Não é só o governo federal que quer acabar com os serviços públicos. O governador João Dória (PSDB) também tem um projeto de lei (PL 529) já em discussão para destruir serviços e empresas públicas. Assista aqui: https://www.facebook.com/sismar.org/videos/713479175872592/ Precisamos entender quais os problemas destas reformas para podermos nos organizar para impedir retrocessos de direitos e o desmonte do serviço público. Nesta live, Andreia Bertho de Lima, diretora do SISMAR, participa ao lado de Fausto Augusto Júnior, economista do Dieese e Rafael de Araújo Gomes, procurador do MPT Araraquara, para debater os impactos das reformas para os servidores e para toda a sociedade. O mediador do encontro será Edinaldo Ferreira, coordenador da subsede da CUT em São Carlos. Todos contra as reformas (PEC 32/20 e PL 529) Assista ao vivo nesta quinta, dia 1/10, às 19 horas, na página do SISMAR www.facebook.com/sismar.org Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.
- Adivinha quem vai pagar a conta de novo
Sabemos que tem gente com muito privilégio e com supersalários no serviço público e nas instituições públicas. Porém, pela proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) apresentada pelo governo federal, justamente os privilegiados estão de fora, não serão afetados pelas novas regras. Pois é. A reforma administrativa promete acabar com privilégios, mas não atinge justamente políticos eleitos, alta cúpula do MP e do judiciário e militares, que são os que recebem supersalários e os verdadeiros privilégios. Então, se vierem te falar que a reforma vai acabar com a “mamata” no serviço público, você já sabe que é mentira. A reforma só atinge os servidores com menores salários e que atendem mais de perto a população. E, mesmo assim, não ajuda a melhorar a prestação do serviço público, só atrapalha. Querem colocar a conta da crise mais uma vez para ser paga pelos trabalhadores. Não podemos aceitar. Todos contra a reforma. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.