Entenda os ataques que estão escondidos na reforma e como eles vão impactar você, seus filhos e toda a sociedade O governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma administrativa (PEC32/2020) que mexe com toda a estrutura dos serviços públicos das três esferas (federal, estadual e municipal). A justificativa é “acabar com regalias e privilégios” do serviço público, mas veremos que justamente isso será mantido para os que já ganham mais de R$ 30 mil. Esta reforma, como está apresentada, acarretará severos problemas tanto para os servidores da ativa quanto para toda a sociedade, com a piora da qualidade dos servidos públicos e dificuldade de fiscalização, além da abertura para todo tipo de apadrinhamento político, como veremos agora com mais detalhes: 1- A reforma administrativa promete acabar com privilégios, mas não atinge justamente políticos eleitos, alta cúpula do MP e do judiciário e militares, que são os que recebem supersalários e os verdadeiros privilégios. Então, se vierem te falar que a reforma vai acabar com a “mamata” no serviço público, você já sabe que é mentira. A reforma só atinge os servidores com menores salários e que atendem mais de perto a população. E, mesmo assim, não ajuda a melhorar a prestação do serviço público, só atrapalha, como você vai ver nos tópicos abaixo. 2- Ao propor o fim da estabilidade no serviço público como se fosse resolver o problema dos serviços públicos brasileiros, a reforma administrativa faz exatamente o contrário, abre as portas para os famosos cabides de emprego. Ou você acha que, se pudessem, os prefeitos não demitiriam todos os servidores e colocariam apoiadores e apadrinhados no lugar? Já é comum nas Prefeituras que chefias comissionadas tentem prejudicar servidores concursados que não comungam da sua visão política. Imagine como seria se pudessem demitir à vontade? A estabilidade do funcionalismo, portanto, não só preserva minimamente os servidores das frequentes perseguições políticas, mas também garante a continuidade e a qualidade da prestação dos serviços públicos. 3- A reforma administrativa acaba com a promoção por tempo de serviço para os servidores e isso é péssimo não só para a remuneração deles, mas também para a prestação do serviço público de qualidade. Um servidor com 30 anos de Prefeitura, com vasta experiência, terá o mesmo salário de um recém contratado. Qual a motivação dele para trabalhar melhor do que o novato, ou mesmo para ensinar o que sabe? O reconhecimento do tempo de serviço prestado é uma das principais formas de reconhecimento e valorização do profissional comprometido. Ou não é importante valorizar a experiência profissional de todo trabalhador? 4- A partidarização dos cargos públicos vai aumentar caso a reforma administrativa seja aprovada. Se você gostaria de ver cargos públicos de carreira serem ocupados por servidores técnicos, então você é contra a reforma administrativa. A proposta do governo abre mais espaço para cargos de livre nomeação, os apadrinhados, e cria distinção entre carreiras, com a invenção de cinco novos vínculos jurídicos: — por prazo determinado; — por cargo de liderança e assessoramento; — por tempo indeterminado (via concurso público); — por cargo típico de Estado (via concurso público); — de experiência (via concurso público) - alternativa ao atual estágio probatório. Somente os mais bem avaliados no fim do vínculo serão investidos no cargo. 5- Em uma generalização descabida, a reforma administrativa quer acabar com “férias superiores a 30 dias por ano”. Parece muito justo, não é? Porém, a categoria de servidores públicos é muito ampla e heterogênea e não pode ser tratada genericamente. Os únicos servidores municipais que têm duas férias por ano, por exemplo, são os professores (que tem 15 dias de recesso escolar, devido à intensidade do trabalho) e os técnicos de radiologia (por causa do risco de exposição ao raio-x). Ambas as categorias têm também aposentadoria especial, e não é por acaso, mas sim pela natureza de cada uma. O salário atual, nos dois casos, não passa de três salários mínimos, em média. Juízes, promotores e procuradores, que são servidores federais e estaduais, também têm duas férias por ano, porém estes não entram nas regras da reforma administrativa. 6- A reforma administrativa dá poderes ao presidente da república (este e os próximos) para extinguir ministérios ou órgãos federais como Ibama e Incra, que são responsáveis pela fiscalização ambiental e rural no país todo, sem precisar de aprovação do Congresso Nacional. Mesmo que você confie neste presidente, será que todos respeitarão o interesse público, ou eles vão fazer aquilo que for protegê-los particularmente? Muito poder na mão de um homem só, como nos mostra a história da humanidade, costuma acabar em autoritarismo. 7- A alegação do governo é de que a reforma administrativa não atinge os atuais servidores, porém, não é bem assim. A intenção é fazer a reforma administrativa em três fases, de acordo com a Agência Senado, e só a primeira é que não atinge os atuais servidores. As demais vão reduzir remuneração e acabar com a estabilidade mesmo dos que já estão trabalhando: a) PEC 32/2020: Novo regime de vínculos, desmonte da administração pública e fim imediato de alguns benefícios; b) projetos e projetos de lei complementar serão apresentados para abrir a possibilidade de demissão por mal desempenho, para determinar diretrizes de carreiras, cargos e funções com menos direitos e gratificações menores; c) será apresentado o Projeto de Lei Complementar do Novo Serviço Público retirando direitos, com menor estrutura remuneratória e deterioração das carreiras. 8- A reforma administrativa é uma mudança na Constituição Federal. Não é, portanto, uma alteração simples, ou de menor importância. Ela pretende alterar a lei máxima da nação, mudar regras do pacto social feito em 1988, sem diálogo transparente, franco e aberto com a sociedade. Em vez disso, o governo apela para o senso comum e reforça o preconceito contra os servidores quando os chama de inimigos e de parasitas ou os ameaça de mandá-los para um local de execução da ditadura, como a ponta da praia. 9- O serviço público precisa, sim, de melhorias, mas isso não se faz com desmonte ou destruição das estruturas, e sim com investimento, treinamento e valorização dos servidores. Porém, nada disso está no horizonte da reforma, nenhuma valorização, investimento ou capacitação, nenhum reconhecimento pela dedicação ao longo da carreira, só redução de direitos, vasta abertura para perseguições políticas e para partidarização dos cargos públicos. 10- Caso a reforma administrativa seja aprovada, o resultado vai impactar não só os servidores, mas toda a sociedade, pois o que está em jogo é o fim dos serviços públicos como o conhecemos. E, antes que alguém possa dizer que servidores precisam, mesmo, de redução de direitos, lembramos que aquela universidade que você tanto sonha para você ou para seu filho, é pública; que aquela ambulância que vai te socorrer em um acidente, é pública, conduzida por um servidor público; que a creche grátis com a qual você conta para deixar seu filho seguro enquanto trabalha, é pública, conduzida por servidores públicos, servidores sem supersalários ou privilégios. Por tudo isso, o SISMAR é completamente contrário à esta PEC da reforma administrativa e vai mobilizar todas as suas forças juntamente com os demais sindicatos e entidades de classe para barrar esta tentativa de desmontar o serviço público brasileiro. Até porque nós sabemos que a intenção, ao contrário do que prega o governo, é sucatear até onde pode os serviços públicos para depois apresentar a privatização como solução mágica para os problemas que eles mesmos criaram. Nos EUA é assim, quem pode pagar tem acesso à saúde, quem não paga, não tem direito nem a emergências. Nós, do SISMAR, vamos, portanto, lutar como pudermos para fortalecer o SUS, a educação pública e fortalecer o papel do Estado, que se mostrou mais do que necessário nesta pandemia. Leia o texto da PEC neste link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1928147 Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.

O Governo Federal enviou no começo de setembro seu projeto de reforma administrativa ao Congresso Nacional. Ainda que os detalhes da proposta não sejam completamente conhecidos, o fato é que o governo quer atacar os servidores públicos. Clique e assista: Há tempos a equipe econômica ataca o funcionalismo público dizendo que o servidor ganha muito e, por isso, o Brasil é um país tão cheio de concursados. Mas isso é verdade? Atualmente, o servidor público tem estabilidade no cargo. Com a proposta, o governo visa flexibilizar as regras de estabilidade de novos servidores públicos, diminuindo o tamanho do Estado no Brasil. Mas será que isso é bom mesmo? Contra os ataques do governo ao serviço e aos servidores públicos do Brasil, o Reconta Aí, um grupo de economistas especialistas em bancos públicos e comunicadores interessados em defender o nosso patrimônio, explica, em vídeo, a reforma administrativa proposta pelo governo de Jair Bolsonaro. Confira! Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.

A reforma administrativa não acaba com os supersalários e altos privilégios e ainda prejudica toda a sociedade, porque atinge os servidores e, consequentemente, a prestação dos serviços públicos A reforma administrativa (PEC 32/2020) proposta pelo governo veio para destruir os serviços públicos como o conhecemos. É um ataque sem precedentes, vindo de todos os lados, contra os servidores públicos de todas as esferas. Menos, é claro, para os de sempre: a alta cúpula dos três poderes, militares e políticos. Saiba mais sobre a reforma administrativa Ou seja, a reforma não acaba com os supersalários e altos privilégios e ainda prejudica toda a sociedade, porque atinge os servidores e, consequentemente, a prestação dos serviços públicos. Toda a sociedade vai sofrer, e não só os usuários do SUS ou de escolas públicas. Ou a elite não quer que a vigilância sanitária fiscalize o restaurante onde ela come? Será que eles não querem que seus filhos vão para a USP (que é pública, é a melhor Universidade do País e uma das melhores do mundo)? Tudo isso vai acabar se essa reforma passar. Se a PEC 32/2020 for aprovada como está, boa parte dos serviços públicos serão vendidos a preço de banana para a iniciativa privada e o que sobrar de público os governos vão preencher com cargos comissionados, apadrinhados, apoiadores e amigos. Não haverá mais lugar para trabalho sério e correto no serviço público. Todos estarão sujeitos às intempéries partidárias e vão trabalhar de acordo com a ideologia de quem os contratou, e não mais de acordo com os princípios balizadores da Administração Pública. Os servidores são a linha de frente no combate à disseminação e no tratamento da Covid-19. No último ano, eles já perderam parte da aposentadoria e dos direitos trabalhistas. Não podemos permitir mais este ataque, que pode ser fatal. Todos contra a reforma. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.

Proteja-se e proteja os outros. Use máscara Mesmo com a redução dos casos novos na região, o coronavírus está matando mais gente. Em agosto inteiro, foram 1925 casos e 21 mortes na região atendida pelo SISMAR. Em setembro, apenas até o dia 23, eram 1082 casos e 24 mortes. Ou seja, com praticamente metade dos casos, tivemos mais mortes em setembro. Sem comando pelo governo federal e com os governos estadual e municipal mais preocupados com a economia do que com a saúde e a vida das pessoas, resta a cada ser humano compreender a importância de suas próprias atitudes para se salvar e salvar os outros. Se puder, fique em casa. Se precisar sair, use a máscara. Conheça o monitor que o SISMAR mantém para acompanhar em detalhes a evolução da doença nas nove cidades atendidas pelo Sindicato: bit.ly/covidsismar

Prefeitura de Araraquara reconheceu, após muita ponderação e convencimento do SISMAR, que estes servidores estão mais expostos ao risco de contaminação Finalmente, os servidores das UPAs de Araraquara (exceção aos da Fungota) receberam, no pagamento de agosto, os 40% de insalubridade, o grau máximo pago por este adicional. Esta era uma demanda antiga pela qual o SISMAR lutava há tempos ao lado dos servidores e que, agora, após muito diálogo e ponderações entre a diretoria do SISMAR e a Administração, se torna realidade para eles. Sem dúvida, os servidores das UPAs, pela natureza dos serviços prestados, são os mais expostos ao risco de contaminação pelo coronavírus nesta pandemia que já se arrasta por mais de cinco meses em nossa região. As tratativas com a Administração continuam para garantir o mesmo grau máximo de insalubridade a toda a rede básica e aos funcionários da Fungota, já que todos também estão igualmente expostos ao risco de contaminação. Lembrando que, infelizmente, os servidores municipais são 10% de todos os contaminados e dos mortos pela Covid-19 na cidade, enquanto representam aproximadamente 3% da população.

Na região que o SISMAR atende, 51 pessoas já morreram, 400 ainda estão doentes e próxima morte deve ser amanhã; denuncie condições inadequadas de trabalho A cada dois dias, em média, uma pessoa da nossa região vai morrer de Covid-19, se o número diário de casos novos não começar a cair logo. E não se trata de previsão astrológica ou mero pessimismo, é matemática. A cada cem pessoas infectadas, aproximadamente, o vírus vai matar uma, de acordo com os dados sobre a doença já publicados no mundo todo. Isso é uma média, obviamente. Significa que podemos ter mais mortes em determinada cidade e menos na outra, mas, em média, juntando tudo, teremos uma morte para cada cem infectados. Os números da nossa região comprovam isso. Temos, até hoje, registro de 4558 infectados e 51 mortes. Um pouco mais de uma morte a cada cem doentes. Dia 31 de julho, tínhamos 2479 casos confirmados e, naquela data, tínhamos 26 mortes. Também um pouco mais de uma morte a cada cem infectados. Não temos como fugir das estatísticas. Confira o gráfico com o número de mortos por data e por cidade neste link: https://public.flourish.studio/visualisation/3370431/ Considerando que, atualmente, temos mais de 50 casos novos a cada dia, podemos mensurar que vai morrer uma pessoa, em média, a cada dois dias na nossa região. Você conhece alguém que está doente? Torça por essa pessoa, pois ela pode ser a próxima vítima fatal. Quer evitar isso? Pare de sair de casa sem necessidade, não visite parentes e amigos, pare de usar a máscara no queixo, pare de compartilhar mentiras nos grupos de Whatsapp e no facebook e mantenha distância segura das pessoas quando precisar sair de casa, sempre com a máscara cobrindo boca e nariz. Se você está em trabalho presencial, exija EPIs adequados e cumpra rigidamente todas as normas sanitárias no local de trabalho, como uso da máscara, higienização da unidade, distanciamento entre as pessoas, limpeza frequente das mãos. E, o mais importante: caso a Prefeitura não esteja dando condições adequadas de trabalho, denuncie para o Sindicato. Fiscalização O SISMAR tem fiscalizado as unidades municipais, cobrado soluções administrativamente e acionando Ministério Público e Justiça do Trabalho quando necessário, porém dependemos da sua ajuda com denúncias sempre que houver problemas, para que esse trabalho seja mais completo. Com uma diretoria restrita a dez pessoas, das quais três estão afastadas (duas do grupo de risco e um infectado com Covid-19), fica inviável realizar fiscalização em tempo hábil em todas as unidades com a qualidade necessária e exigida pela diretoria. São mais de 300 locais de trabalho em nove cidades da região, dos quais quase metade é unidade ligada à Secretaria da Saúde, que tem exigido mais atenção. Contamos com cada um de vocês para avançarmos no combate ao vírus que está matando nossos entes queridos. Confira o monitor completo da Covid-19 em toda a região atendida pelo SISMAR com gráficos interativos: bit.ly/covidsismar

Sobrecarga de trabalho, exigências da Secretaria da Educação e pressão de Gestores provocam estresse, ansiedade, insônia, e diversos outros sintomas nos profissionais Apesar de estarem afastados das atividades presenciais, os professores da rede municipal de Araraquara estão sobrecarregados e estressados, como revelam relatos feitos pelos servidores ao SISMAR ao longo destes cinco meses de pandemia de Covid-19. A partir do decreto nº 12.230, de 17 de março, quando as aulas presenciais foram suspensas, os professores do Ensino Fundamental foram obrigados a enfrentar uma realidade nunca vista e nunca experimentada antes: continuar o trabalho de ensino e aprendizagem com os seus alunos de modo remoto, à distância. Nenhum professor e nenhum outro servidor havia recebido qualquer tipo preparação ou treinamento para lidar com as novas tecnologias necessárias para o trabalho e com as novas relações entre alunos, pais, professores e escola. Neste curtíssimo período, os professores tiveram que aprender a usar equipamentos, plataformas, ferramentas e programas digitais para que os seus alunos pudessem ter acesso as aulas em novo formato, através da internet. Elaboração de Plano de Trabalho Docente, produção de atividades, produção de material pedagógico para caderno impresso, gravação de vídeos, envio de atividades online aos grupos/classe, atendimento coletivo e individuais aos alunos e pais, plantão de dúvidas, correção de atividades, preenchimento de documentos burocráticos, participação em reuniões de HTPC, atividades de formação e a exigência de prazos extremamente curtos, impossíveis de serem cumpridos, são alguns exemplos dos desafios enfrentados pelos professores nesta pandemia. De um dia para o outro, suas residências se transformaram em sala de aula (onde eles têm dedicado o dobro ou mais do tempo da sua jornada diária de trabalho, porque tudo é novo), seus celulares particulares viraram ferramenta de trabalho, grupos de whatsapp apitam dia e noite. Toda esta sobrecarga, somada aos afazeres domésticos, à atenção e cuidados com a família, acompanhamento dos filhos (que também têm aulas on-line), além das situações impostas pela pandemia, está deixando professores no limite de sua saúde mental e emocional, desenvolvendo sintomas físicos, nunca antes sentidos. Stress, ansiedade, insônia, dores de cabeça, dores pelo corpo, sensação de pânico são alguns sintomas relatados pelos que nos procuram. Este é o cenário que os professores do Ensino Fundamental de Araraquara estão vivendo e relatam diariamente aos diretores do SISMAR. Diante dele, exigimos da Secretaria Municipal da Educação de Araraquara que ofereça melhores condições de trabalho e olhem com mais respeito, atenção, cuidado, empatia, sensibilidade e solidariedade para estes profissionais que precisam ser ouvidos, respeitados e valorizados, pois são eles, os responsáveis na prática, pelo desenvolvimento, realização e qualidade do ensino público do município. Providências precisam ser tomadas urgentemente, antes que estes profissionais tenham que se afastar das atividades docentes para tratar da sua saúde.

O quinto mês desde os primeiros casos de Covid-19 em Araraquara terminou com o maior número de casos novos e o maior número de óbitos confirmados até hoje O número de casos novos registrados em agosto na região de abrangência do SISMAR (não o total de casos, apenas os casos novos) subiu 56% em relação ao número de casos novos registrados em julho, considerando toda a região (Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Gavião Peixoto, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito Santa Lúcia e Trabiju). Quase 2 mil casos novos foram registrados só este mês. abril 99 casos novos maio 251 casos novos (+154%) junho 897 casos novos (+ 257%) julho 1232 casos novos (+37%) agosto 1925 casos novos (+56%) Veja o gráfico interativo com os dados utilizados nesta análise. O número de mortes em agosto na região foi 91% maior do que em julho. abril 3 maio 3 junho 9 (+200%) Julho 11 (+ 22%) Agosto 21 (+91%) Percebam que estes números não são acumulados, ou seja, contamos separadamente o número de casos e de mortes daquele mês. Isso significa que só estaremos rumo ao fim da pandemia quando o número de casos novos e de mortes de um mês for menor do que o mês anterior. E essa redução precisa se sustentar ao longo dos meses. Infelizmente, não é o que temos visto. Em agosto, apenas Trabiju (-27%) e Motuca (-38%) tiveram redução do número de casos novos em relação a julho. Os maiores aumentos foram registrados em Santa Lúcia (+375%) e Gavião Peixoto (+ 176%). Seguindo com o balanço do mês, Araraquara teve 42% mais casos registrados em agosto (1318) do que em julho (930). E 57% mais mortes em agosto (11) do que em julho (7). Conclusão: a pandemia só cresceu desde abril. Não há qualquer explicação razoável para flexibilização das medidas de isolamento social. Todos estamos cada dia mais em risco. O SISMAR mantém outros monitores para acompanhar a evolução da doença na região que atende: Monitor completo - Um retrato atual da pandemia na região e diversos gráficos interativos para análise da evolução da doença nas cidades atendidas pelo SISMAR ​ Ranking de casos por habitantes - neste gráfico, é possível comparar o percentual de habitantes contaminados em cada município e a evolução dos casos ao longo do tempo Mortes - gráfico que mostra as datas e a quantidade de mortes confirmadas por Covid-19 na região ao longo dos meses, por cidade Casos novos por cidade - estes gráficos interativos monitoram a média de casos novos dos últimos 14 dias e permitem verificar se os casos de Covid-19 na região estão aumentando ou diminuindo ao longo do tempo e comparar o comportamento da doença entre as cidades atendidas pelo SISMAR

Juíza havia negado, mas mudou decisão depois da morte do servidor João Duarte; Sindicato insiste no pedido para que a Prefeitura de Araraquara afaste os servidores de grupo de risco de toda a Prefeitura, sem distinção de função ou secretaria Mais uma vitória dos servidores! Finalmente, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15) determinou, na noite desta quinta-feira, 21, que a Prefeitura de Araraquara libere do comparecimento presencial ao trabalho (sem prejuízo da remuneração, mas com possibilidade de trabalho remoto ou realização de serviços administrativos) todos os servidores municipais da secretaria da Saúde de Araraquara, a partir dos 60 anos e com comorbidades, que atuem no atendimento direto à população, por causa do alto risco de contaminação pelo coronavírus. Agora, cabe ao MPT exigir da Prefeitura o cumprimento da liminar que protege os servidores. O descumprimento acarretará multa diária de R$ 10 mil e ainda pode ser considerado crime de desobediência. O SISMAR vai acompanhar de perto este encaminhamento e já se coloca à disposição dos servidores para os casos em que o afastamento for negado ou em que haja qualquer tentativa de dificultá-lo. O Sindicato também segue na luta para que a decisão de afastamento valha para todos os servidores, sem distinção de função ou secretaria A Prefeitura ainda não se manifestou publicamente sobre o caso. Provavelmente, a Administração alegará que precisará contratar profissionais para substituir os afastados, em função da pandemia. Caso isso ocorra, o SISMAR também fiscalizará esta contratação. A decisão é liminar, dentro de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Esta liminar havia sido negada, mas a decisão foi revista pela Desembargadora da 2ª Seção de Dissídios Individuais, na apreciação de Agravo Regimental impetrado pelo MPT comunicando a morte por Covid-19 do servidor municipal João Duarte, que atuava no SAMU. Antes tarde do que nunca Para o SISMAR, o afastamento é absolutamente necessário para proteger a saúde e a vida dos servidores com mais de 60 anos ou com comorbidades e de seus familiares. Mas, o Sindicato considera que a determinação da Justiça veio tarde e que a Prefeitura de Araraquara deveria ter tomado as medidas de afastamento antes mesmo de haver determinação judicial, o que poderia ter salvado a vida de João Duarte. Impacto Segundo manifestação da Prefeitura dentro da ação civil pública, a secretaria municipal de Saúde de Araraquara possui 189 servidores com mais de 60 anos em seus quadros, dos quais 70 permanecem em trabalho presencial com atendimento a pacientes. Luto Além de João Duarte, outros dois servidores já perderam a vida para a Covid-019: João Batista, da Vigilância (que estava afastado), e Luis Bressan (que havia saído no PDV). O SISMAR se solidariza com a dor das famílias e está a disposição para eventuais necessidades.

Prazo é até dia 27 de agosto; Sindicato precisa informar os dados ao Ministério Público do Trabalho Os servidores municipais de Américo Brasiliense que são dos grupos de risco (idosos ou com comorbidades) e estão em trabalho presencial precisam entrar em contato com o SISMAR urgente pelo e-mail: contato@sismar.org.br até o dia 27 de agosto de 2020, às 16h. No e-mail, os servidores devem informar apenas: - Nome - Matrícula - Qual seu grupo de risco - cargo/função - local de trabalho Não é preciso anexar qualquer laudo médico e nem documentos. Bastam as informações acima. Se você não é deste grupo, mas conhece algum servidor que esteja nesta condição, por favor avise-o para entrar em contato com o Sindicato. As informações de cada servidor serão enviadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para providências de proteção à saúde e à vida dos servidores.

O sindicato orienta que os servidores que contraírem (ou que já tiveram) Covid-19 e que estejam em trabalho presencial, abram uma CAT para se garantirem em caso de eventuais indenizações por sequelas pela doença A Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho e a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento formal para afastamentos e possíveis indenizações referentes a sequelas da doença no futuro. Portanto, todos os servidores afastados por Covid-19 que estão em trabalho presencial devem registrar a CAT, tanto os que pegarem a doença quanto os que já tiveram. É claro que o servidor que for abrir uma CAT precisa estar cumprindo as determinações de isolamento social em sua vida pessoal para que o contágio possa ser caracterizado como acidente de trabalho. O registro da CAT deve ser realizado pelo empregador no dia útil seguinte ao acidente (contaminação da Covid-19, nesse caso). De acordo com o INSS, as empresas (ou Prefeituras) que não informarem o acidente de trabalho dentro do prazo legal estarão sujeitas à aplicação de multa, conforme disposto nos artigos 286 e 336 do Decreto nº 3.048/1999. Para abrir a CAT, o servidor deve procurar o Sesmt ou o Cerest e ter em mãos o atestado fornecido pelo médico. Para os servidores que tenham perdido o prazo, a CAT pode ser registrada pelo próprio servidor ou por algum de seus dependentes no site do INSS neste link: https://cadastro-cat.inss.gov.br/CATInternet/faces/pages/cadastramento/cadastramentoCat.xhtml Em caso de dúvidas, o INSS mantém um canal para trabalhadores pelo telefone 135. Em caso de negativa da CAT por parte do Sesmt, o servidor deve exigir um documento formal com os motivos da negação. Com o papel em mãos, o funcionário pode procurar o sindicato para registro da CAT e possíveis providência jurídicas. Por fim, vale destacar que a CAT também é uma medida importante para o monitoramento dos casos entre o funcionalismo municipal, evitando surtos e preservando a saúde dos colegas de trabalho.

Decisão foi tomada com base em pesquisa feita com os pais; ano letivo segue com material impresso sendo distribuído nas escolas semanalmente A Prefeitura de Santa Lúcia decidiu neste fim de semana que não vai retornar as aulas presenciais nas unidades escolares municipais este ano por causa da pandemia de Covid-19 que assola o país e o mundo. A cidade possui escolas de Educação Infantil e Fundamental. O SISMAR concorda com esta determinação e pede que todas as cidades da base de atuação do Sindicato adotem a mesma postura, para garantir a saúde e a vida de servidores e da população. A decisão em Santa Lúcia, de acordo com a secretária municipal de Educação, Marina Carla Ozias, foi do Conselho Municipal de Educação e foi tomada com base em uma pesquisa realizada entre os pais de alunos. Foram entrevistados 90% dos pais. Perguntados se aceitariam retorno às aulas este ano e se levariam seus filhos às aulas em setembro ou outubro, 92% responderam que não mandariam seus filhos à escola antes de haver uma vacina contra a Covid-19. O município não está realizando aulas on-line por causa da dificuldade que muitos alunos tem com acesso à internet. Desde abril, as atividades escolares estão sendo entregues impressas aos pais e alunos uma vez por semana. O ano letivo seguirá assim até dezembro. Professores, serventes e monitores fazem plantões para entrega e recepção de atividades nas escolas. A secretária garante que todos os cuidados com higiene estão sendo tomados para evitar a contaminação dos servidores e da população. A Prefeitura também fez parceria com uma empresa de softwares para fornecer aos professores uma plataforma para realização de HTPC on line, evitando aglomeração nas unidades para a realização destas reuniões. Mesmo com todo o esforço dos servidores, reconhecido pela secretária Marina Ozias, não há como garantir o aprendizado com aulas à distância. Por este motivo, haverá planejamento de reforço para o ano que vem com o objetivo de recuperar o conteúdo perdido pelos alunos.