Brinquedos doados pela categoria foram coletados em campanha do SISMAR e na troca por convites para o Baile do Havaí; A distribuição para as crianças é realizada pela Casa Mater Mais de 300 crianças atendidas pela Casa Mater e outras entidades de Araraquara poderão ter um Natal mais feliz graças aos servidores municipais que contribuíram com a campanha Natal Solidário do SISMAR ou que trocaram brinquedos por convites do Baile do Havaí. A campanha de arrecadação do SISMAR durou pouco mais de um mês e coletou mais de 300 brinquedos novos na Sede de Campo, na Farmácia e na Sede Social do Sindicato. Todos os brinquedos arrecadados já foram entregues à entidade, que fará a distribuição para as crianças. É importante refletirmos que essas crianças, talvez, não recebessem nenhum presente se não fosse a doação dos servidores. Entretanto, se, por um lado, é boa a sensação de ajudar quem precisa, por outro lado, precisamos questionar o motivo de haver tantas pessoas sem condições mínimas para ter uma vida digna. Juntos, a direção da Casa Mater e do SISMAR desejam ver o dia em que não haverá desigualdade, e sim um mundo cheio de amor a igualdade para todos.

Salário de novembro foi pago com atraso de uma semana e revoltou a categoria; funcionalismo está em estado de greve até que a Prefeitura coloque no papel definitivamente a data que os servidores receberão todos os meses Finalmente, os servidores municipais de Américo Brasiliense receberam o salário de novembro, após uma semana de atraso e muita tensão. Porém, o pagamento só foi liberado depois que a categoria se mobilizou, o Sindicato organizou uma assembleia e os servidores deixaram clara sua intenção de parar as atividades caso o pagamento não fosse realizado até o quinto dia útil. Vitória tremenda dos servidores! Mas, a luta não terminou. A decisão de entrar em estado de greve, tomada pela categoria na assembleia, foi para exigir, além do pagamento do salário atrasado, que a Prefeitura de Américo defina oficialmente uma data fixa para pagamento de salários e depósito dos valores do Vale Alimentação. Os servidores têm direito, assim como todos os demais trabalhadores brasileiros, de saber em que dia exatamente será creditado seu salário. As pessoas contam com isso para organizarem suas vidas. Atrasos, como o ocorrido este mês, não podem e não serão tolerados, porque prejudicam demais a rotina, a organização, e toda a vida dos servidores e de suas famílias, ainda mais no mês do Natal. O SISMAR segue vigilante e em contato direto com a categoria, aberto ao diálogo com a Administração, para encaminhar a solução o mais rápido possível.

Os interessados devem atualizar cadastro no Sindicato e providenciar documentação, inclusive junto ao RH O SISMAR está atendendo professores da rede municipal de Araraquara sindicalizados interessados em mover ação individual do Piso, que busca correção de valores pagos a menor após aplicação do Piso Nacional do Magistério em Araraquara. Aos interessados, as orientações são as seguintes, nesta ordem: 1º - entrar em contato com a secretaria do SISMAR para atualizar seus dados cadastrais, como título de eleitor, PIS, etc... 2º - providenciar cópia impressa dos seguintes documentos para apresentação quando for solicitado (NÃO TRAGA DIRETAMENTE A DOCUMENTAÇÃO ANTES DE FAZER A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO): - Documentos pessoais (RG e CPF) - Comprovante de endereço com CEP - Carteira profissional atualizada - Currículo funcional (fornecido pelo RH – solicitar pelo sistema 1doc) - Holerites de 2022 (todos) e 2023 até o mês atual. 3º - aguardar telefonema do SISMAR para vir assinar a documentação referente à ação E, atenção: mais de 60 professores já atualizaram o cadastro, mas não voltaram para apresentar os documentos e para as assinaturas necessárias no SISMAR. Sem os documentos e a assinatura, não há como ingressar com a ação. Se você já fez a atualização e foi avisado para vir assinar, por favor, compareça com urgência à Secretaria do SISMAR. Também há servidores que já solicitaram o currículo funcional ao RH e não foram buscar. Recomendamos que verifiquem seus pedidos. Se você ainda não é sindicalizado, mas tem interesse, neste link temos todas as informações necessárias e a fichas de filiação (www.sismar.org/euquero). Mais informações pelos telefones do SISMAR 3335-9909, 3335-1983, 3357-1983.

Para concessão de benefícios por período superior a 180 dias, a perícia médica ainda deverá ser agendada; veja como fazer a solicitação na plataforma do Ministério da Previdência Social Muita gente tem dificuldade de enxergar o resultado da luta feita pelos sindicatos e centrais sindicais. Hoje, temos aqui um exemplo claríssimo: os trabalhadores que estão neste momento sofrendo desamparados presos na burocracia das perícias médicas poderão ter seus benefícios de afastamento temporário regularizados, graças à atuação política dos sindicatos e centrais sindicais, especialmente a CUT, junto ao Ministério da Previdência Social e ao INSS. E isso afeta diretamente a vida de muitos trabalhadores. Pessoas que, por culpa das burocracias, ficaram sem renda, vivendo de favor, sem receber salário e nem benefício por falta de perícia médica, poderão voltar a ter uma vida digna. Por essas e outras, o SISMAR dá atenção plena às questões locais, mas sem deixar de lado as pautas nacionais que afetam todos os trabalhadores. Entenda: (abaixo, texto de Andre Accarini, editado por Rosely Rocha, publicado originalmente no site da CUT) Uma Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 38, publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2023, trouxe novas regras para a concessão dos benefícios por incapacidade temporária, ou seja, o auxílio-doença e o auxílio-acidentário. A normativa alterou as condições para a “dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal em relação à incapacidade para o trabalho e a concessão de benefício após análise documental do INSS”. Na prática, a portaria dispensa de perícia presencial os trabalhadores que entram com pedido do benefício por incapacidade temporária e estabelece a perícia documental, ou seja, por meio de documentos, o beneficiário pode ter seu benefício concedido. Desde então, para esta finalidade, foi disponibilizada a plataforma ATESTMED do Ministério da Previdência Social. Veja abaixo como funciona. O prazo máximo para a concessão sem a necessidade da perícia presencial passou a ser de 180 dias (seis meses). Para concessão de benefícios por período superior, a perícia médica deverá ser agendada. Já em setembro deste ano, após reivindicação do movimento sindical, outra mudança nas regras foi instituída. A nova alteração diz respeito à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), no caso de pedido de afastamento dessa natureza, ou seja, o auxílio-acidentário. A Portaria Conjunta MPS/INSS n°6 retirou o termo “emitida pelo empregador’ do texto anterior. O motivo é que há resistência por parte dos empregadores em emitir a CAT. Segundo o portal JusBrasil, com base em processos judiciais, os motivos principais de os empregadores negarem a CAT aos trabalhadores são a obrigação de continuar depositando o FGTS enquanto o empregado estiver com o contrato suspenso e a garantia de estabilidade no emprego por até um ano após a suspensão do benefício. “Obter essa CAT com o empregador, sabemos, é quase impossível. Isso é muito negado pelas empresas. Por isso, houve movimentação dos sindicatos junto ao ministério para sanar esse problema e então, veio a nova publicação” explicou a advogada especialista em Previdência Social, Luciana Lucena, sócia do escritório LBS Advogados, que atende a CUT Nacional. “A Portaria n° 6 retirou o termo ‘pelo empregador’, do texto”, diz a advogada. Desta forma, para o auxílio-acidentário, o documento continua obrigatório, mas pode ser obtido por outros canais como o sindicato ou autoridades públicas como os Centros de Referência do Trabalhador (Cerest´s) ou o próprio Ministério do Trabalho. Em resumo Luciana Lucena explica que, com a nova portaria, o trabalhador pode fazer o pedido pela plataforma Atestmed, desde que o laudo médico indique um afastamento por até 180 dias. Ela ressalta que ainda continua existindo uma perícia, mas é documental. “Não existe mais a perícia médica”. O processo para o pedido ficou menos burocrático e deve trazer mais agilidade à concessão do benefício, já que as perícias presenciais não são mais necessárias. Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia. Avaliação A secretária de Saúde da CUT, Josivania Ribeiro Cruz Souza, afirma que a portaria foi uma conquista do movimento sindical cutista. “Veio após uma reunião dos bancários da CUT com o ministro Carlos Lupi. Ela favorece a busca pelo acesso aos direitos previdenciários, tão importantes e necessários quando o trabalhador precisa ao se afastar do trabalho por motivo de acidente e doença relacionada ao trabalho”. A dirigente destaca a possibilidade de emissão do comunicado (CAT) por parte do sindicato. “Isso é muito importante, pois sabemos das dificuldades que os trabalhadores têm com a emissão da CAT e que muitas vezes o empregador se recusa a emitir”, ela diz. A advogada Luciana Lucena complementa afirmando que a mudança foi positiva porque resolve a demora para a concessão dos benefícios. “As perícias estavam demorando de um a dois meses para serem agendadas. Com a plataforma Atestmed, a tendência é de que os trabalhadores, por meio da documentação apresentada, tenham o benefício concedido mais rapidamente, para fazer poder fazer o tratamento, ter afastamento necessário em um momento delicado”, diz. Canais de atendimento: Além do Atestmed, os canais para pedidos de auxílio doença e auxílio-acidentário são: - Aplicativo e site Meu INSS; - Central de teleatendimento 135; Ou ainda: - Nas agências da Previdência Social; - Entidades conveniadas. Ainda de acordo com o texto da portaria, a concessão do benefício por incapacidade temporária ficará condicionada à apresentação de documentação médica ou odontológica (veja abaixo os requisitos) e para afastamentos de caráter acidentário dependerão de apresentação de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Documentos necessários A análise por meio documental ficará condicionada à apresentação de documentação médica ou odontológica, física ou eletrônica, legível e sem rasuras, devendo conter, obrigatoriamente: Nome completo; Data de emissão da documentação médica ou odontológica, que poderá ser superior a 90 (noventa) dias da data de entrada do requerimento; Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID); Assinatura do profissional emitente, que poderá ser eletrônica e passível de validação, respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente; Identificação do profissional emitente, com nome e registro no Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo, legíveis; Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais; e Prazo estimado necessário, preferencialmente em dias. Nos casos de pedido de auxílio-doença acidentário (B91), além dos documentos mencionados é obrigatória de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Como usar o Atestemed O Ministério da Previdência Social publicou um vídeo explicando, passo a passo, os procedimentos para os beneficiários usarem a plataforma para pedido de auxílios. O primeiro passo é acessar o Atestmed pelo site meuinss.gov.br. É preciso fazer login com o a conta gov.br. Em seguida, clique em “pedir benefício por incapacidade”. O sistema mostrará os requerimentos já iniciados. Se a solicitação for nova, basta clicar em ‘novo requerimento’ Na próxima tela, clique em Benefício por incapacidade temporária e em “ciente”. Leia as informações e avance. No formulário a seguir, preencha com seus dados e clique em SIM para acompanhar o processo pelo aplicativo. Nas próximas telas é preciso informar a natureza do afastamento, se foi por doença ou acidente, informar a categoria do trabalhador e dados da empresa. Após esse passo, é preciso anexar a documentação necessária. A orientação é enviar o maior número possível de documentos que comprovem a necessidade do benefício como exames, laudos e atestados. Após o envio, clique em avançar novamente e informar seu CEP para definir a região de pagamento do benefício. Após confirmar, o cadastro está feito. Veja o vídeo Atuação sindical Para Josivânia Souza, é importante que todos os sindicatos saibam acessar o sistema e emitir a CAT. “Esta é uma conquista importante pois, muitas vezes as CATs emitidas pelos sindicatos não eram valorizadas. Agora a portaria não só valoriza, mas, estimula a essa emissão ao não reconhecer apenas as emitidas pelo empregador”, ela diz. “Durante a pandemia fizemos oficinas e uma cartilha sobre emissão de CAT. Vamos fazer uma nova oficina junto com o coletivo Nacional de Saúde, composto por todas as CUTs estaduais e Ramos para que compartilhem e orientem os sindicatos. É importante saber como emitir e quais tipos de CAT existem”, pontua a dirigente.

De 27 de novembro a 1 de dezembro, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes realiza palestras com foco em saúde; servidores interessados podem e devem comparecer A partir de hoje, 27 de novembro, até o dia 1 de dezembro, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Prefeitura de Araraquara realiza a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat), com palestras diárias na Biblioteca Municipal Mário de Andrade. Três diretores do SISMAR fazem parte da CIPA: Everaldo Soares, Bernadete Couto e Renata Marcolino. Os servidores interessados em participar da Sipat, devem se organizar nos locais de trabalho e conversar com a chefia imediata para solicitar a dispensa, sem prejuízo nos salários. O trabalho de prevenção é fundamental para garantir segurança e conforto para que os servidores municipais possam desempenhar seus trabalhos com excelência. Para isso, a realização de palestras, como as da Sipat são importantes, mas são somente o ponto de partida. O que realmente vai garantir a proteção dos servidores é a aplicação efetiva por parte da Prefeitura daquilo que é debatido. O SISMAR participa ativamente, tanto nos processos de formação e discussões sobre prevenção, quanto na fiscalização e cobrança de ações efetivas relacionadas à segurança e conforto nos locais de trabalho. Contamos com a sua participação.

Prazo vai até sábado, dia 25; há 13 urnas circulando pela unidades e duas urnas fixas, uma na sede social e uma na sede de campo Começou ontem, 20, a eleição para diretoria e conselheiros do SISMAR para o mandato de 2024 a 2027. A votação vai até o sábado, dia 25. Se você é sindicalizado há mais de seis meses e está em dia com sua mensalidade, não deixe de votar. Treze urnas estão sendo levadas até cada unidade de trabalho para coleta dos votos. Para quem preferir, ou se estiver afastado ou aposentado, pode votar também em uma das duas urnas fixas disponíveis na sede social e na sede de campo, das 8h às 18h e no sábado das 8h às 12h. A apuração será no sábado, dia 25, na sede de campo.

RH da Prefeitura de Araraquara disponibilizou e-mail para funcionalismo poder tirar suas dúvidas Se você tentou pegar ou renovar empréstimo consignado via Prefeitura de Araraquara nos últimos meses, deve ter percebido que a margem está menor ou até negativa, mesmo após reajuste nos salários. Questionado pela diretoria do SISMAR, o departamento de Recursos Humanos da Prefeitura afirmou que a redução da margem ocorreu porque houve uma mudança no cálculo para empréstimos consignados. Antes da mudança, a conta para definir a margem de empréstimo era feita sobre o valor bruto do salário. Agora, o RH utiliza o valor líquido para fazer a mesma conta. O resultado é que a margem diminuiu. Como a mudança no cálculo não foi comunicada pela Prefeitura aos servidores com antecedência, a categoria e o Sindicato foram pegos de surpresa. A pedido do SISMAR, o RH disponibilizou um e-mail para que os servidores possam tirar dúvidas sobre a margem do consignado. Quem quiser uma explicação detalhada do seu caso, deve enviar e-mail com nome e matrícula para folharh@araraquara.sp.gov.br, aos cuidados de Geraldo. Infelizmente, muitos servidores precisam deste tipo de empréstimo, já que a Prefeitura mantém os salários defasados há anos, recusando-se a conceder até mesmo o reajuste da inflação do período da pandemia. Esse arrocho salarial mantém os servidores praticamente reféns dos bancos e financeiras, que consomem até um terço da remuneração dessas pessoas.

Negociação se estendeu por meses e atende reivindicação antiga da categoria; todos que fazem seis horas e atuam em serviço externo estão contemplados A partir do mês de outubro, todos os servidores do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara (Daae) que realizam serviço externo e cumprem jornada de seis horas diárias poderão realizar o intervalo de 15 minutos dentro da jornada regular de trabalho. Em outras palavras, a jornada de trabalho total do dia será de 6 horas e não mais de 6 horas e 15 minutos. Estão incluídos os cargos de Auxiliar da operação dos serviços de saneamento, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Leiturista entregador, Mecânico de autos, Motorista encarregado de obras de manutenção, Operador de máquinas pesadas, Pedreiro e Pintor. A conquista foi celebrada na manhã desta sexta-feira, 29, com a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) pela diretoria do SIMSAR e pela Superintendência da Autarquia. O acordo segue agora para a assinatura do prefeito Edinho Silva. A negociação para garantir a inclusão do intervalo de 15 minutos na jornada regular durou meses. A diretoria do SISMAR debateu incansavelmente o assunto com os servidores e, com muito diálogo, conseguiu chegar a um acordo aceito pelo Daae. Veja aqui o ACT na íntegra. “Um tremendo avanço para os servidores, a partir de muito trabalho da diretoria do Sindicato com reuniões, debates e negociações. O resultado é este ACT no qual os servidores não ganham só 15 minutos, ganham qualidade de vida”, avalia Gustavo Jacobucci, presidente do SISMAR. Para Adriano Gonçalves, servidor do Daae e diretor do SISMAR, “este acordo é mais um resultado positivo que esta diretoria colhe, pela disposição de ouvir a categoria e saber dialogar com a Administração.” Além deles, tiveram lugar na mesa do evento de assinatura do ACT o advogado do SISMAR, Valdir Teodoro Filho e o superintendente do Daae, Delorges Mano.