⚠️⚠️⚠️ Servidores de Araraquara! Atenção redobrada aqui! ➡️ O governo Lapena está querendo extinguir o nosso Abono Pecuniário sem apresentar qualquer justificativa oficial. 📢 Estão dizendo que há determinação judicial contrária ao abono, mas não apresentaram nenhum documento comprovando isso. 😡😡😡 O SISMAR não vai permitir retrocesso! O governo Lapena chegou com promessa de melhorar a vida dos servidores, não para retirar direitos! Estamos atentos e em movimento para impedir a extinção do abono. Contamos com a mobilização de todos para ajudar nessa luta!

Sindicato já protocolou novo pedido de resposta, conforme aprovado em assembleia; atos e manifestações serão realizados para cobrar abertura imediata das negociações   Assembleia dos Servidores Municipais de Américo Brasiliense, dia 18 de março Hoje, dia 19 de março, faz 55 dias que os Servidores Municipais de Américo Brasiliense aguardam uma resposta à pauta de reivindicações da campanha salarial da categoria. O documento, elaborado em assembleia, foi protocolado dia 23 de janeiro e, até hoje, não foi respondido formalmente pela Prefeitura, apesar das reiteradas cobranças formais e informais do SISMAR. Ontem, dia 18, reunidos novamente em assembleia, os servidores decidiram, entre outros pontos, reforçar a cobrança por resposta oficialmente. O SISMAR já protocolou, na manhã desta quarta-feira, o novo pedido por ofício para que a Prefeitura responda por escrito às reivindicações da categoria. O atraso na resposta da Prefeitura é motivo de muita preocupação entre os Servidores. Há um ano, o então Prefeito, Dirceu Pano (PSDB), atrasou o pagamento dos salários e o temor é que a situação se repita em 2025. A Data-Base do funcionalismo de Américo Brasiliense é em fevereiro, quando o índice do reajuste salarial anual deveria ser negociado, definido e aplicado para ser pago já em março, o que não ocorreu. A inflação já corroeu os salários, a inflação dos alimentos diminuiu a quantidade e a qualidade dos alimentos que cada servidor leva para sua família e a categoria precisa ter o reajuste salarial definido e aplicado o mais rápido possível para poder se adequar. É sempre bom lembrar que, apesar do atraso, como a data-base em Américo Brasiliense é fevereiro e as negociações ainda não avançaram, quando o índice for definido, o correto é que ele seja aplicado retroativamente a fevereiro. Entretanto, isso precisa ficar bem claro nas negociações e precisa constar oficialmente no acordo que for definido. Caso não haja resposta da Prefeitura em breve, a categoria já decidiu, também em assembleia, realizar manifestação pública e também utilizar a Tribuna da Câmara Municipal para exigir a abertura imediata das negociações salariais.

A coleta dos dados dos servidores de Araraquara é necessária para a fase de execução de uma ação movida pelo MPT, cuja sentença determinou indenização a estes servidores; o prazo para entrega dos documentos termina dia 20 de abril   O SISMAR está colhendo documentação dos Servidores Municipais de Araraquara que tiveram CAT por Covid negada durante a pandemia para promover a execução de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Prefeitura, que estabeleceu o direito a uma indenização de R$ 1 mil (valor que deverá ser atualizado), a ser paga a cada servidor prejudicado. Mas, atenção: Só precisam enviar documentos, os servidores que se encaixem nessas três condições abaixo. Quem só se encaixar em uma ou duas delas, não precisa mandar. Somente que se enquadrar em todas as três situações abaixo deve enviar a documentação. 1-      Contraiu Covid desde o início da pandemia até o dia 13/05/2024 (quem contraiu depois dessa data não precisa mandar) 2-      Pegou atestado, na época e teve a abertura da CAT negada pelo SESMT 3-      Estava em pleno exercício da atividade funcional quando contraiu a Covid Os servidores que se enquadrarem nessas três condições, precisam encaminhar os documentos listados abaixo para o e-mail docs.catcovid@yahoo.com . O prazo limite para envio dos documentos é dia 20 de abril. Quanto antes o Sindicato receber os documentos, melhor. Lista de documentos e informações que devem ser encaminhadas no e-mail: RG CPF CTPS (n° e série) PIS Endereço Celular Unidade onde prestava serviço na ocasião do contágio. Holerite, para indicar Matrícula, data de admissão ou demissão; Atestado Médico com diagnóstico de COVID-19 expedido entre o início da pandemia (2020) até a data limite de 13/05/2024 Se possuir, algum documento em que haja a negativa da PMA (SESMT) em abrir a CAT. Reforçando E-mail para o envio dos documentos: docs.catcovid@yahoo.com Prazo limite para envio dos documentos: 20/04/2025 (não serão aceitos documentos enviados após essa data)

Aqui você encontra leis municipais, estaduais e federais que interessam aos servidores municipais da base de atuação do SISMAR. Legislação Aqui estão links para diversas leis que interessam diretamente a você, servidor municipal de Araraquara e região. Se a dúvida permanecer, entre em contato com o Sismar e agende um horário com o advogado. Clique em um dos itens abaixo para ver detalhes ou corra a página para baixo para ver todos. Escolha abaixo Américo Brasiliense - Leis relacionadas ao funcionalismo Araraquara - Reajustes salariais Araraquara - Leis relacionadas ao funcionalismo Nova Europa - Leis relacionadas ao funcionalismo Gavião Peixoto - Leis relacionadas ao funcionalismo Boa Esperança do Sul - Leis relacionadas ao funcionalismo Ribeirão Bonito - Leis relacionadas ao funcionalismo Motuca - Leis relacionadas ao funcionalismo Trabiju Santa Lúcia Legislação Estadual Legislação Federal Outras legislações importantes Reajuste araraquara Américo Brasiliense Leis relacionadas ao funcionalismo Lista de leis e normas cadastradas na categoria Servidor Público (redireciona para o site da Câmara Municipal) Araraquara Reajustes salariais Lei nº 11.150/24 - 2024 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5% Lei nº 10.834/23 - 2023 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 4,65% Lei nº 10.489/22 - 2022 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5% (agosto) + 5% (março de 2023) Lei nº 9.573/19 (bônus alimentação) Lei nº 9.572/19 - 2019 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5% Lei nº 9.291/18 - 2018 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 2,76% Lei nº 9.025/17 - 2017 - Reajuste parcelado dos vencimentos dos Servidores - 2,08% + 2% Lei nº 8.729/16 - 2016 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 3,3% Lei nº 8.471/15 - 2015 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 4,5% Lei nº 8.221/14 - 2014 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 6,3% Lei nº 7.943/13 - 2013 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 6,5% Lei nº 7.726/12 - 2012 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5,10% Lei nº 7.460/11 - 2011 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 6,01% Lei nº 7.423/11 - 2011 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5% Lei nº 7.248/10 - 2010 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5% Lei nº 6.990/09 - 2009 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 6,10% Lei nº 6.724/08 - 2008 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 4,65% Lei nº 6.568/07 - 2007 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 4% Lei nº 6.411/06 - 2006 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5,51% Lei nº 6.111/04 - 2004 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5,5% Araraquara Leis relacionadas ao fun cionalismo Prorrogação do Acordo Coletivo Fungota 2022-24 Lei 9.573/19 - bônus alimentação Lei 10.602/22 - Ampliação de campo de atuação dos docentes Acordo Coletivo Educação Araraquara 2023 Acordo Coletivo Saúde Araraquara 2023 Acordo Coletivo Fungota 2022-24 PCCV Prefeitura 2019 PCCV Educação 2019 PCCV Daae 2019 PCCV antigo (2005) Lei nº 6.250/05 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura - (PCCV do DAAE) Lei nº 6.667/07 Regime Disciplinar e Rito de Sindicâncias e PAD’s PCCV do DAAE - Araraquara Lei que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara – DAAE, nos termos fixados no artigo 114 da Lei Orgânica do Município de Araraquara PCCV - Araraquara Lei que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e de suas fundações, nos termos fixados no artigo 114 da Lei Orgânica do Município de Araraquara. Lei Orgânica do Município de Araraquara - Lei que assegura, no âmbito do município de Araraquara, os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o desenvolvimento e a justiça. Lei nº 6.250/05 Estrutura Administrativa do Executivo Municipal Lei nº 6.671/07 Estrutura Administrativa do DAAE Lei nº 9.590/19 Lei da Readaptação Decreto 11.609/18 - Servidores municipais com filho ou dependente com deficiência Decreto 11.415/17 - Horário especial para servidores com deficiência Lei 10.384/21 - Programa Municipal de Ensino Fundamental Integral Nova Europa Estatuto dos Servidores Municipa is Lei 1971/2018 - Auxílio Alimentação Lei complementar 129/2018 - Plano de Carreira do Magistério Lei 1879/2015 - Plano Municipal da Educação Lei 170/2022 - Determina Data-base em janeiro e concede reajuste Lei 1427/02 - Reforma Administrativa e Regime Jurídico Lei 1873/15 - Auxílio alimentação Lei 158/19 - Reforma Administrativa Gavião Peixoto Estatuto dos Servidores Municipais (novo) Estatuto dos Servidores Municipais (antigo) Plano de carreira do magistério Alteração do plano de carreira do magistério Boa esperança do Sul Lei do Bônus Alimentação Plano de valoriz ação dos servidores Lei Complementar 20/2022 - reajuste magistério e alteração da lei 331//1998 Lei do processo disciplinar Lei 1.119/21 - altera data-base para janeiro Lei 1.134/22 - abono natalino Lei 1.136/22 - reajuste 10,06% Lei 331/98 - plano de carreira do magistério Lei 849/14 - altera plano de carreira do magistério Lei 850/14 - altera plano de carreira do magistério Lei 1.177/22 - altera plano de valorização dos servidores Ribeirão Bonito Ordenamento do serviço público e Plano de cargos Motuca Lista de leis e normas relacionadas ao funcionalismo (redireciona para o site da Câmara Municipal) Acordo Coletivo de Trabalho da Saúde regulamentando jornada de 12x36 horas Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo Lei nº 10.083/98 - Código Sanitário do Estado de São Paulo Legislação Federal Lei Federal n° 4.119/62 Dispõe sobre a Profissão de Psicólogo Lei Federal n° 8.662/93 Dispõe sobre a Profissão de Assistente Social Lei Federal n° 8.906/94 Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a OAB Lei Federal n° 6.965/81 - Regulamenta a Profissão de Fonoaudiólogo Lei Federal nº 9.696/98 - Regulamenta a Profissão de Educação Física e cria os Conselhos Lei Federal n° 4.950-A/66 - Dispõe sobre o Piso Salarial dos Engenheiros e outros Lei Federal n° 5.194/66 - Regula o exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo Lei Federal n° 6.684/79 - Regula o exercício das Profissões de Biólogo e Biomédico e cria os Conselhos Lei Federal n° 3.268/57 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina Lei Federal n° 7.498/86 - Regulamenta o exercício da Enfermagem Lei Federal n° 8.234/91 - Disciplina a atividade profissional do Nutricionista Consignados - Lei que regulamenta os descontos em folha de pagamento Vale Transporte - Lei Federal que disciplina o pagamento de Vale Transporte Lei de greve - A Lei que disciplina o direito à greve Lei do Fundeb - Lei que regulamenta o Fundeb Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei que define as diretrizes e as bases para todo o sistema educacional brasileiro. Lei 11.738/08 - Esta é a Lei que define o piso nacional dos professores assim como sua jornada de trabalho. É a famosa Lei do 1/3. Constituição Federal - Saiba tudo sobre a constituição federal Lei Federal n° 8.213/91 - Disciplina os Benefícios da Previdência Social Consolidação das Leis do Trabalho – CLT vale a pena conferir Outras legislações importantes Lei Federal n° 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa Decreto-Lei n° 2.848/40 - Código Penal Lei Federal nº 10.406/2002 - Código Civil Trabiju Lei Complementar 51/12 - Plano de carreira do Magistério anexos de I a IV anexos de V a VII Santa Lúcia Lei Complementar 36/22 - Distribuição de horas dos HTP's Leis araraquara Estatuto NE Estatuto GPX Leis estado Leis federais Outras leis Leis BES1 Ribeirão Bonito Americo Motuca Trabiju Santa Lúcia

Mapa Interativo com detalhes da Data-Base 2019 em toda a região Clique aqui, escolha a cidade e saiba todos os detalhes das negociações salariais dos servidores municipais para 2019. Ou acesse www.sismar.org/mapa2019

Conheça a Sede de Campo do SISMAR, exclusiva para sindicalizados. Academia, campo de futebol, piscina, parquinho e quiosques. Venha conhecer. Sede de Campo Conheça nossa estrutura Academia Piscinas Campo de Futebol Quiosques Lanchonete do campo Academia do SISMAR 2500-0350 A academia do SISMAR é exclusiva para servidores sindicalizados ao SISMAR e seus dependentes. São oferecidas aulas de fortalecimento, emagrecimento, hipertrofia e Pilates por professores altamente qualificados que fazem o acompanhamento individual dos treinos. MENSALIDADES DA ACADEMIA: Somente Academia Somente o servidor = R$ 35 Servidor + dependente = R$ 30 cada Pilates Somente o servidor = R$ 60 Servidor + dependente = R$ 55 cada Academia + Pilates R$ 85 por pessoa HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA de segunda a sexta-feira: das 7h às 21h sábados: das 8h às 16h domingos e feriados: a academia estará fechada O espaço é exclusivo para servidores associados ao SISMAR e seus dependentes. É obrigatório por lei municipal a apresentação de atestado médico para utilização da academia. As vagas são limitadas, então confira a disponibilidade dos horários com os professores lá na sede de campo . PERGUNTAS FREQUENTES Quem pode frequentar a academia do SISMAR? Apenas os servidores municipais sócios do SISMAR e seus dependentes legais (cônjuge e filhos) podem utilizar a Sede de Campo e a academia. Eu já pago a academia, se eu fizer Pilates tenho que pagar também? Sim. São atividades separadas, com mensalidade separadas. Como fazer a matrícula? Os servidores interessados devem preencher a ficha de inscrição do sócio e dos dependentes na sede do SISMAR em Araraquara (Rua Gonçalves Dias - rua 1, 970). É obrigatória a apresentação da carteirinha do SISMAR? Sim. Tanto para acesso à Sede, quanto para uso das piscinas e da academia, será exigida a apresentação da carteirinha. A exigência vale para sócios e para dependentes. Os dependentes precisam de carteirinha? Sim. Para utilização da Sede, das piscinas e da academia, cada dependente inscrito deverá providenciar uma carteirinha exclusiva. Como faço a carteirinha dos dependentes? Para fazer a carteirinha, o próprio dependente precisa comparecer à Sede do SISMAR, em Araraquara, com a carteirinha do titular ou acompanhado dele e com os documentos exigidos abaixo: - cônjuge do sindicalizado: certidão de casamento; - filhos do sindicalizado: certidão de nascimento; A emissão da carteirinha é gratuita tanto para os titulares quanto para os dependentes. O SISMAR abre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. Voltar Campo de Futebol 2500-0350 Aberto no horário da Sede de Campo para recreação Jogos: Quintas-feiras - das 18h às 22h PERGUNTAS FREQUENTES É obrigatória a apresentação da carteirinha do SISMAR? Sim. Tanto para acesso à Sede, q uanto para uso das piscinas e da academia, será exigida a apresentação da carteirinha. A exigência vale para sócios e para dependentes. Os dependentes precisam de carteirinha? Sim. Para utilização da Sede, das piscinas e da academia, cada dependente inscrito deverá providenciar uma carteirinha exclusiva. Como faço a carteirinha dos dependentes? Para fazer a carteirinha, o próprio dependente precisa comparecer à Sede do SISMAR, em Araraquara, com a carteirinha do titular ou acompanhado dele e com os documentos exigidos abaixo: - cônjuge do sindicalizado: certidão de casamento; - filhos do sindicalizado: certidão de nascimento; A emissão da carteirinha é gratuita tanto para os titulares quanto para os dependentes. O SISMAR abre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. Voltar Piscinas do SISMAR 2500-0350 Data do próximo exame médico: 6/12/24 Atenção! Último exame do ano! a partir das 18h na Sede de Campo ir com traje de banho VAGAS LIMITADAS - CADASTRE-SE ANTECIPADAMENTE PARA GARANTIR SEU LUGAR (presencialmente, com Greice, na academia) PREÇOS DOS EXAMES: Dermatológico (piscina): R$ 20 por pessoa Clínico (hidroginástica): R$ 30 por pessoa - (quem for fazer hidroginástica precisa fazer os dois exames) JÁ TEM SEU EXAME EM MÃOS E NÃO QUER PEGAR FILA? CADASTRE-SE ANTECIPADAMENTE DE 2ª A 6ª-FEIRA, DAS 8h ÀS 11h E DAS 13h ÀS 18h NA SEDE DE CAMPO As piscinas da Sede de Campo são de uso exclusivo de servidores sindicalizados ao SISMAR e seus dependentes. É obrigatório que os usuários das piscinas conheçam e respeitem o regulamento completo do complexo aquático do SISMAR (clique) O uso da piscina é gratuito, mas depende de exame médico válido e cadastramento prévio. As aulas de hidroginás tica são pagas: R$ 35 por pessoa (ou R$ 30 a partir da 2ª pessoa da família), com aulas duas vezes por semana (exame clínico e dermatológicos obrigat órios). M ais informações sobre aulas de hidroginástica pelo telefone: (16) 2500-0350 HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS (AS PISCINAS ESTARÃO FECHADAS ENTRE 10/06 E 10/07/2024) segunda-feira: FECHADA de terças a sábados: das 9h às 20h domingos e feriados: das 9 h às 18 h Regras e orientações para uso das piscinas Veja aqui o regulamento completo do complexo aquático do SISMAR (clique) Para uso das piscinas da sede de campo, é obrigatório: 1- respeitar e seguir as determinações do regulamento do complexo aquático do SISMAR (clique para ver na íntegra) 2- apresentar carteirinha de sócio ou de dependente 3- apresentar exame médico dermatológico 4- cadastrar a biometria nas catracas das piscinas 5- para hidroginástica é obrigatória também a apresentação de exame clínico (verificar turmas e horários pelo telefone 2500-0350) Se você ainda não tem o exame médico: - O exame pode ser feito na própria Sede de Campo (confira as datas e preços nas nossas redes sociais). - obrigatório estar em traje de banho para fazer o exame médico. - Para evitar filas, você pode comprar as fichas para realização do exame antecipadamente NA SEDE DE CAMPO, para pagamento via cartão ou pix – NÃO ACEITAMOS PAGAMENTO DO EXAME EM DINHEIRO. O exame médico também poderá ser pago na hora. Se você já tem o exame médico em mãos: - basta levar o exame na sede de campo, de 2ª a 6ª-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h, para fazer o cadastro antecipado nas catracas das piscinas (e não pegar fila no sábado). - Nos sábados em que houver exame na Sede de Campo, o cadastramento dos exames será a partir das 8h30. Porém, das 9h às 10h30, quem estiver fazendo exame na hora terá prioridade. CHEGUE CEDO E EVITE FILAS. Veja aqui o regulamento completo do complexo aquático do SISMAR (clique) Voltar Quiosques RESERVAS COM ANDREIA PELOS TELEFONES 3335-9909 3335-1983 3357-1983 Espaço para até 25 pessoas em cada quiosque 6 jogos de mesas e cadeiras em cada quiosque banheiros masculino e feminino (uso compartilhado por todos os quiosques) pia com bancada em cada quiosque churrasqueira em cada quiosque tanque em cada quiosque PREÇO E CONDIÇÕES Diária: R$ 70 Servidor Sócio fica responsável pelos convidados e pela preservação e organização do espaço Obrigatória apresentação de lista de convidados com 3 dias de antecedência - convidados sem nome na lista não entram na Sede de Campo Não é permitido o uso das piscinas e do campo de futebol pelos convidados RESERVAS COM ANDREIA PELOS TELEFONES 3335-9909 3335-1983 3357-1983 Voltar Lanchonete do Campo RESERVAS COM ANDREIA PELOS TELEFONES 3335-9909 3335-1983 3357-1983 Espaço para até 80 pessoas 20 jogos de mesas e cadeiras 2 banheiros exclusivos e acesso aos vestiários pia com bancada churrasqueira tanque fogão (sem o gás) freezer pequeno PREÇO E CONDIÇÕES Diária: R$ 200 Servidor Sócio fica responsável pelos convidados e pela preservação e organização do espaço Obrigatória apresentação de lista de convidados com 3 dias de antecedência - convidados sem nome na lista não entram na Sede de Campo Não é permitido o uso das piscinas e do campo de futebol pelos convidados RESERVAS COM ANDREIA PELOS TELEFONES 3335-9909 3335-1983 3357-1983 Voltar Sede de Campo A Sede de Campo do SISMAR, inaugurada dia 1º de fevereiro de 2020, é um espaço com 16 mil m² de área útil destinado exclusivamente aos sócios do Sindicato. O espaço foi adquirido em 2017, sem qualquer benfeitoria. Hoje, os sócios do SISMAR podem desfrutar de um maravilhoso espaço de convivência e bem-estar. Rua Ver. Mário Ananias S/n. - Ch. Flora - Araraquara 3ª-f a sáb: das 8h às 22h - dom: das 8h às 18h 2500-0350